1. Identificação da empresa

O presente sítio web é operado pela grentavo.eu, empresa de comércio eletrónico com sede em Av. da Liberdade 214, 1250-149 Lisboa, Portugal. A grentavo.eu dedica-se à comercialização de suplementos alimentares e produtos de bem-estar para o mercado português e europeu. Para questões relacionadas com estes Termos, podes contactar-nos através do telefone +351 912 847 365 ou por carta para a morada acima indicada.

O acesso e utilização deste sítio web implica a aceitação integral dos presentes Termos de Utilização, da Política de Privacidade e da Política de Cookies. Se não concordares com alguma das condições aqui estabelecidas, deves abster-te de utilizar este sítio web ou de realizar qualquer encomenda.

2. Acesso e utilização do sítio web

O acesso ao sítio web da grentavo.eu é gratuito e não requer registo obrigatório para a simples navegação. No entanto, a realização de encomendas implica o preenchimento de um formulário com dados pessoais, que serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

O utilizador compromete-se a utilizar este sítio web de forma lícita, ética e respeitosa, e a não:

A grentavo.eu reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao sítio web, de forma temporária ou permanente, sempre que tal seja necessário por razões técnicas, de segurança ou de conformidade legal, sem que tal constitua direito a qualquer indemnização.

3. Processo de encomenda e contrato

O processo de encomenda na grentavo.eu decorre da seguinte forma:

  1. O utilizador preenche o formulário de encomenda com os dados necessários (nome, telefone, morada de entrega e quantidade do produto).
  2. Após a submissão do formulário, a equipa da grentavo.eu confirma a encomenda por contacto telefónico no prazo de 1 a 2 horas úteis.
  3. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento da confirmação verbal da encomenda pelo operador da grentavo.eu.
  4. Será emitida uma fatura em formato eletrónico e enviada para o endereço de e-mail fornecido, caso aplicável.

A grentavo.eu reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de stock indisponível, erro de preços no sítio web, suspeita de fraude ou violação dos presentes Termos. Em caso de cancelamento após pagamento, o reembolso integral será processado no prazo máximo de 5 dias úteis.

4. Preços, pagamentos e faturação

Todos os preços apresentados no sítio web da grentavo.eu estão expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os preços não incluem os custos de entrega, que serão indicados antes da finalização da encomenda e que poderão variar em função do destino e do peso do pedido.

A grentavo.eu aceita os seguintes métodos de pagamento: pagamento contra entrega (numerário), transferência bancária antecipada e pagamento por referência Multibanco. Os dados bancários para transferência serão fornecidos pelo operador aquando da confirmação da encomenda.

Em caso de pagamento antecipado por transferência bancária, a encomenda só será processada e expedida após a confirmação da receção do pagamento. Os preços apresentados são válidos enquanto estiverem visíveis no sítio web e estiverem sujeitos a alteração sem aviso prévio, exceto para encomendas já confirmadas.

5. Entrega e riscos

A grentavo.eu assegura a expedição de todas as encomendas confirmadas e pagas no mesmo dia útil para pedidos recebidos até às 14h00. As entregas são realizadas através de operadores logísticos parceiros, com os seguintes prazos estimados:

Os prazos indicados são estimativas e podem ser afetados por fatores externos fora do controlo da grentavo.eu, tais como greves, condições meteorológicas adversas ou atrasos imputáveis aos operadores de correio. A transferência do risco para o comprador ocorre no momento em que o transportador aceita a encomenda para entrega.

6. Direito de arrependimento e devoluções

De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias a contar da receção do bem, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem incorrer em qualquer encargo adicional, com exceção dos custos diretos de devolução.

Para exercer o direito de arrependimento, deves notificar-nos por telefone ou carta antes do término do prazo de 14 dias. Para garantir o tratamento correto da devolução, o produto deve ser devolvido no prazo de 14 dias após a notificação, nas seguintes condições:

Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso integral do preço de compra (excluindo custos de entrega originais) será processado no prazo de 5 dias úteis, utilizando o mesmo método de pagamento da compra original, salvo acordo expresso em contrário.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste sítio web — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, layouts e código fonte — é propriedade exclusiva da grentavo.eu ou de terceiros que concederam licença de utilização à grentavo.eu. Está protegido pelas leis portuguesas e europeias de propriedade intelectual e direitos de autor.

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo deste sítio web, seja a título oneroso ou gratuito, sem autorização prévia e por escrito da grentavo.eu. A utilização não autorizada poderá constituir infração passível de responsabilidade civil e/ou criminal.

8. Limitação de responsabilidade

A grentavo.eu não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização deste sítio web. A grentavo.eu não garante a disponibilidade contínua, ininterrupta ou isenta de erros do sítio web, comprometendo-se a envidar os melhores esforços para minimizar eventuais interrupções.

As informações disponíveis neste sítio web têm caráter meramente informativo e não substituem o aconselhamento de profissionais qualificados nas respetivas áreas. A grentavo.eu não assume qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base exclusiva nas informações aqui disponibilizadas.

Os suplementos alimentares comercializados pela grentavo.eu não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, prevenir, controlar ou influenciar qualquer estado de saúde. Recomenda-se a consulta de um médico ou farmacêutico antes de iniciar qualquer suplementação.

9. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio resultante da interpretação ou da execução destes Termos, as partes comprometem-se a tentar resolver a questão de forma amigável. Na impossibilidade de resolução amigável, o litígio será submetido ao tribunal competente da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro foro.

Os consumidores têm também o direito de recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (RAL), conforme previsto na legislação vigente. Para mais informações sobre os centros de arbitragem disponíveis em Portugal, podes consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

10. Alterações aos termos

A grentavo.eu reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste sítio web. As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação, sendo aplicáveis a todas as encomendas realizadas após essa data. As encomendas anteriores à publicação das alterações continuam a ser regidas pelos Termos em vigor à data da sua realização.

Recomendamos a consulta periódica desta página para te manteres atualizado sobre as condições em vigor. A data de última atualização encontra-se sempre indicada no início do documento.